08/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:00

Recebidos os autos
23/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:08

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:43

INCONSISTENTE
04/10/2023 15:45

Processo Reativado
04/10/2023 10:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0802504-55.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Katsunori Yasunaka, Terezinha de Jesus Machado - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Republica-se a Sentença de fls. 141 para o patrono da parte requerida, em atenção ao despacho de fls. 193: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeita-se a preliminar arguida e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, os pedidos formulados para o fim de condenar a requerida GOL LINHAS AÉREAS S.A, ao pagamento da importância de R$3.000,00 em favor de DANILO KATSUNORI YASUNAKA e a importância de R$3.000.00 em favor de TEREZINHA DE JESUS MACHADO a título de dano moral, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (13/09/2022 - fls.128/129) e correção monetária pela variação do IGPM nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça." *************** Relatório dispensado.

Diante do exposto, com fundamento no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo por sentença a decisão da Juíza Leiga para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:28

Recebidos os autos
06/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 00:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
17/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
31/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:49

Recebidos os autos
12/07/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:47

Recebidos os autos
04/04/2023 16:31

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:58

INCONSISTENTE
16/02/2023 13:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/01/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
26/01/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:33

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:33

Homologada a Transação
11/01/2023 18:33

Recebidos os autos
11/01/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/10/2022 10:02

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2022 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 16:32

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:49

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/10/2022 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/09/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 13:40

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 00:07

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.
13/07/2022 17:52

Expedição de Certidão.
13/07/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:44

Expedição de Carta.
13/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2022 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2022 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/05/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:36

Expedição de Certidão.
18/05/2022 13:35

INCONSISTENTE
18/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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