TJMS - 0809105-70.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 13:56
Arquivado Definitivamente
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20/10/2023 07:23
Transitado em Julgado em #{data}
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03/10/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809105-70.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelada: Balbina dos Santos Paulo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - JULGAMENTO ANTECIPADO NÃO REALIZADO - PRODUÇÃO DE PROVA CONCEDIDA - OFÍCIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR NÃO COMPROVADA - OFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INFORMANDO NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEPÓSITO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MANTIDO - JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - APLICAÇÃO SÚMULA 56 DO STJ - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/09/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 15:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/09/2023 16:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809105-70.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelada: Balbina dos Santos Paulo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 08:55
Conclusos para decisão
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14/09/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 08:55
Distribuído por sorteio
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14/09/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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