13/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803590-61.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Ricardo Gonçalves Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
15/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 14:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:38

INCONSISTENTE
30/10/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803590-61.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Ricardo Gonçalves Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:36

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio
26/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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