18/07/2025 11:11

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 03:38

de Instrução e Julgamento
05/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:15

de Conciliação
15/04/2025 13:43

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 10:02

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 10:02

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 14:01

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805507-18.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rick Tavares Chaves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.
16/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:03

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:02

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:28

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805507-18.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rick Tavares Chaves - Primeiramente, inclua-se no polo passivo da presente ação ITA AIRWAYS, qualificada nas f. 148/149.

Corrija-se o cadastro de partes junto ao SAJ.

Designe-se data para a realização do ato conciliatório.

Após, expeça-se nova carta precatória para citação a ser cumprido no endereço indicado nas f. 148/149.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
14/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 19:28

Recebidos os autos
12/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805507-18.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rick Tavares Chaves - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se acerca da juntada da Carta Precatória retro, requerendo o que de direito entender necessário.
13/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:12

de Conciliação
30/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805507-18.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rick Tavares Chaves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:46

Recebidos os autos
02/04/2024 18:46

Outras Decisões
01/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS), Alitalia Brasil - Compania Aerea Italiana Processo 0805507-18.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rick Tavares Chaves - Reqdo: Alitalia Brasil - Compania Aerea Italiana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2024, às 16h30 na pág. 104.
02/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:14

Recebidos os autos
12/01/2024 17:14

Outras Decisões
29/11/2023 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 17:54

de Conciliação
29/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805507-18.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rick Tavares Chaves - [...] Assim, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço correto da parte executada, a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito. [...].
19/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:19

Recebidos os autos
18/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:11

de Conciliação
04/10/2023 14:04

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805507-18.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rick Tavares Chaves - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
22/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805507-18.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rick Tavares Chaves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 12:20

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:40

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:58

de Conciliação
27/02/2023 14:25

Juntada de tipo de documento
17/02/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 11:34

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:58

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:55

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:04

Juntada de tipo de documento
08/11/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:13

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 13:33

de Instrução e Julgamento
01/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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