31/03/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:47

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:08

Processo Reativado
03/12/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
30/11/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 17:12

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:55

Recebidos os autos
09/11/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 06:42

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Richard Chociai Santos (OAB 110749/PR) Processo 0858540-29.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Holder Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Exectdo: Adenilson Cristiano Rubini - Intimação para a parte executada manifestar-se acerca da petiçao de fls. 304/306 (alegação de saldo remanescente).
13/08/2024 23:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:41

Recebidos os autos
02/05/2024 17:41

Decisão ou Despacho
02/05/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:06

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:43

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 14:43

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS) Processo 0858540-29.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Holder Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos etc. 1) Registro que pedidos sigilosos devem ser excepcionais e devidamente justificados, uma vez que no sistema processual brasileiro vigora o princípio da publicidade.

O protocolo de petições sigilosas provocam evidente tumulto processual, porquanto a retirada posterior deste sigilo acaba por desordenar a sequência dos atos processuais e, muitas vezes senão em todas oportunidades , a decisão sobre o pedido feito em sigilo acaba precedendo nos autos a própria petição sigilosa que contém o pedido apreciado pelo Juízo, dificultando, assim, o exercício do contraditório e ampla defesa.

Como dito, o sigilo é exceção e deve ser muito bem justificado.

Por estas razões, retire-se o sigilo da petição protocolada pelo exequente. 2) A carta de citação foi enviada para condomínio edilício e recebida, aparentemente, por funcionário responsável pelo recebimento de correspondências.

Assim, reputo válida a citação da parte executada Adenilson Cristiano Rubini, nos termos do art. 248, §4º do CPC, vez que há a presunção de validade de tal ato. 3) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 3.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 3.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 3.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.

Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 3.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 3.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência. 4) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor.

Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder.

Intimem-se.
12/09/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2023 16:56

Recebidos os autos
31/07/2023 16:54

Decisão ou Despacho
17/04/2023 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 01:43

Decorrido prazo de parte
24/02/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 09:19

Juntada de tipo de documento
30/01/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:05

Recebidos os autos
25/01/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 19:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:40

Realizado cálculo de custas
08/01/2023 20:40

Realizado cálculo de custas
08/01/2023 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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