TJMS - 0800636-21.2022.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

ROMULO GUERRA GAI

CPF *38.***.*66-68

ANA PAULA CAMARGO GAI

CPF *30.***.*68-65

AGATHA CAMARGO GAI

CPF *07.***.*43-01

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

ROMULO GUERRA GAI

OAB: 11217/MS

CPF *38.***.*66-68

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

ROMULO GUERRA GAI

CPF *38.***.*66-68

ANA PAULA CAMARGO GAI

CPF *30.***.*68-65

AGATHA CAMARGO GAI

CPF *07.***.*43-01

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

ROMULO GUERRA GAI

OAB: 11217/MS

CPF *38.***.*66-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 07:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/01/2024 02:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2024 02:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2024 02:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800636-21.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelante: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONDENATÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - CANCELAMENTO/REMARCAÇÃO DE VOO - PERÍODO DE PANDEMIA - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO NO PRAZO DE 24 HORAS - CHEGADA NO DESTINO APENAS NO DIA SEGUINTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR INDENIZATÓRIO MAJORADO - R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - COM O PARECER - RECURSO DA COMPANHIA AÉREA CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conehceram dos recursos interpostos negaram provimento ao apelo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A e deram provimento ao recurso de Rômulo Guerra Gai, nos termos do voto do Relator..

  • 04/12/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:40

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 08/11/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800636-21.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelante: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/11/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:51

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/11/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800636-21.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelante: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS)

    Vistos.

    Ante a manifestação ministerial, a fim de evitar futuras nulidades, intime-se a Apelante Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo.

    Após, retornem-se os autos à PGJ.

  • 03/10/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 08:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800636-21.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelante: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS)

    Vistos.

    Considerando que a autora Ágatha Camargo Gai é menor de idade, a fim de evitar nulidades processuais, encaminhem-se os autos à PGJ.

    Campo Grande, 21 de setembro de 2023

  • 29/09/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 17:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/09/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 07:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 07:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 02:05

    INCONSISTENTE

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800636-21.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelante: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelante: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Ana Paula Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelada: Romulo Guerra Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Ágatha Camargo Gai Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/09/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:25

    Distribuído por sorteio

  • 14/09/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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