08/03/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 15:15

Recebidos os autos
12/02/2024 15:15

Decisão ou Despacho
09/02/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
02/02/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:16

Processo Reativado
01/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:41

Homologada a Transação
22/11/2023 13:41

Recebidos os autos
22/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:29

Conclusos para julgamento
22/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Edilana Hirle da Silva (OAB 15009B/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0800734-61.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jocileia Prado de Abreu - Réu: Moça Bonita - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos, conforme disposições que seguem.

A Opino pela procedência do pedido da autora, para condenar a MBA Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - MOÇA BONITA, a entregar a pintura adquirida pela autora e objeto da lide, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 – duzentos reais, por 60 – sessenta dias.

Ainda, a autora deve no mesmo prazo de cinco dias, fazer o pagamento de R$ 1.710,00, podendo se desejar, fazê-lo em duas parcelas mensais de R$ 855,00, no cartão de crédito.

B Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS)*****HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais."
12/09/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:15

Homologada a Transação
29/08/2023 13:15

Recebidos os autos
29/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento
16/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
30/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
28/04/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:32

Expedição de Carta.
28/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
24/04/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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