TJMS - 0800240-88.2020.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELZA SOARES VILAS BOAS

CPF *50.***.*66-20

Advogados

SHEILA REGINA LOPES DUTRA

OAB: 6449/MS

Polo Passivo

Partes

MIDWAY S.A. - CREDITO , FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

CNPJ: 09.464.032/0001-12

LOJAS RIACHUELO S/A

CNPJ: 33.200.056/0159-28

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2025 17:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/07/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 09:18

    Transitado em Julgado em data

  • 16/07/2025 17:49

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 17:49

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 11:02

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/01/2024 11:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2024 11:01

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/12/2023 15:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/12/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/10/2023 17:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/09/2023 06:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/09/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0800240-88.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elza Soares Vilas Boas - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A, Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

    Tendo em conta a improcedência do feito, revogo a liminar de fls. 50/53.

    Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

    Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

    Vistos.

    Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

    Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.".

  • 12/09/2023 20:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/09/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:13

    Homologada a Transação

  • 06/09/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 18:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 15:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2023 16:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2023 06:45

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2023 22:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/03/2023 17:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 16:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/02/2023 18:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/07/2021 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 10:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/06/2021 09:33

    Decorrido prazo de parte

  • 04/06/2021 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 19:07

    de Instrução e Julgamento

  • 10/05/2021 20:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/05/2021 08:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2021 15:17

    Juntada de tipo de documento

  • 23/04/2021 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 22:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/04/2021 22:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/04/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 18:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2021 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 19:27

    de Instrução e Julgamento

  • 05/07/2020 11:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/07/2020 21:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/06/2020 15:26

    Juntada de tipo de documento

  • 18/06/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 16:26

    de Conciliação

  • 18/06/2020 13:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2020 16:31

    Juntada de tipo de documento

  • 16/06/2020 13:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/06/2020 22:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/06/2020 15:28

    Juntada de tipo de documento

  • 11/06/2020 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2020 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 08:24

    Juntada de tipo de documento

  • 04/03/2020 22:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/03/2020 14:41

    Juntada de tipo de documento

  • 03/03/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 07:09

    Juntada de tipo de documento

  • 14/02/2020 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 18:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2020 18:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2020 18:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2020 18:30

    de Instrução e Julgamento

  • 12/02/2020 18:17

    Tutela Provisória

  • 03/02/2020 12:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2020 12:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2020 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 08:47

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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