21/07/2025 19:45

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 20:28

Recebidos os autos
03/07/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806079-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ysleid Mara Lombardi - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 431, a seguir transcrito: 1.

Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos - 15 dias.

Prazo 15 dias.
10/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 20:23

Recebidos os autos
08/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 20:09

Recebidos os autos
18/10/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806079-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ysleid Mara Lombardi - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 410, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corigir o cálculo a partir de 05.02.2022 até a data da efetiva implementação do adicional, conforme os estritos termos e limites do título (p. 349/350), careando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
16/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 19:04

Recebidos os autos
12/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 14:55

Processo Reativado
17/02/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 13:46

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:31

Transitado em Julgado em data
28/11/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 19:18

Recebidos os autos
27/11/2023 19:18

Decisão ou Despacho
22/11/2023 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806079-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ysleid Mara Lombardi - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 389/393, a seguir transcrito: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

Prazo 2 dias.
14/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:27

Recebidos os autos
10/11/2023 19:27

Decisão ou Despacho
03/10/2023 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806079-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ysleid Mara Lombardi - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 366, a seguir transcrito: .

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Prazo 10 dias.
12/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:29

Recebidos os autos
06/09/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 01:42

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:24

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:24

Homologada a Transação
24/07/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:36

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2022 13:07

Recebidos os autos
11/11/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2022 02:32

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 08:38

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 18:40

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 19:14

Recebidos os autos
15/07/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 14:31

de Conciliação
14/06/2022 12:21

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
30/04/2022 02:07

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 20:05

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 18:40

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 15:06

de Instrução e Julgamento
29/03/2022 19:12

Recebidos os autos
29/03/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 04:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 04:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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