19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819979-38.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Mato Grosso do Sul - SINTSS/MS Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Interessado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo (fls. 276/282, 301, 336/337, 358, entre outras), o que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0819979-38.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Mato Grosso do Sul - SINTSS/MS Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Interessado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0819979-38.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Apelado: Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Mato Grosso do Sul - SINTSS/MS Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Interessado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA - MÉRITO - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NÃO ADMITIDA - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA ILÍQUIDA - FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS QUANDO LIQUIDADO O JULGADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Discute-se no presente recurso: a) preliminar de nulidade da sentença; b) se é legal a cobrança de contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade; c) se os honorários advocatícios de sucumbência devem ter seu valor definido na liquidação de sentença. 2.

Não há nulidade da sentença quando não demonstrando qualquer vício que a inquine. 3.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE n. 593.068/SC (Tema 163), com repercussão geral reconhecida, decidiu que os valores pagos a título de terço constitucional de férias não devem sofrer a incidência de contribuição previdenciária. 4.

Com relação ao adicional de insalubridade, o TJMS, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (RE n. 593.068/SC (Tema 163)) já manifestou no sentido de que tal verba não integra a base de cálculo do salário de contribuição, não devendo, portanto, incidir sobre a contribuição previdenciária 5.

Na espécie, analisando-se os demonstrativos de pagamento anexado aos autos, constata-se que houve a incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade. 6.

Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual dos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública somente ocorrerá quando liquidado o julgado (artigo 85, § 4º, inc.

II, do CPC/2015). 7.

Apelação conhecida e parcialmente provida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/08/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 21:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2022 21:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 09:59

Recebidos os autos
10/06/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 02:51

Expedição de Certidão.
10/05/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
10/05/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:35

Expedição de Certidão.
09/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:06

Recebidos os autos
09/05/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:11

Conclusos para despacho
12/01/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2022.
12/01/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 22:50

Recebidos os autos
13/12/2021 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 09:00

Recebidos os autos
04/11/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2021 01:06

Expedição de Certidão.
01/11/2021 01:06

Expedição de Certidão.
25/10/2021 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2021.
25/10/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:26

Expedição de Certidão.
22/10/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 17:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/10/2021 17:26

Expedição de Certidão.
22/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 17:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/10/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:14

Recebidos os autos
21/10/2021 16:14

Expedição de Certidão.
21/10/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2021 03:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 13:32

Conclusos para decisão
22/04/2021 17:40

Recebidos os autos
22/04/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 00:53

Expedição de Certidão.
07/04/2021 12:32

Expedição de Certidão.
07/04/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 12:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/04/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.
12/03/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.
11/03/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 10:05

Recebidos os autos
10/03/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 02:45

Expedição de Certidão.
10/03/2021 01:48

Expedição de Certidão.
10/03/2021 01:48

Expedição de Certidão.
10/03/2021 01:44

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/02/2021 16:26

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/02/2021 16:21

Recebidos os autos
26/02/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 16:08

Expedição de Certidão.
04/02/2021 16:07

Expedição de Certidão.
04/02/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:50

Expedição de Certidão.
04/02/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/02/2021 13:26

Recebidos os autos
04/02/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 09:44

Conclusos para decisão
25/01/2021 21:10

Recebidos os autos
25/01/2021 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 02:34

Expedição de Certidão.
10/12/2020 02:33

Expedição de Certidão.
08/12/2020 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2020 10:10

Recebidos os autos
03/12/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 15:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.
02/12/2020 15:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.
01/12/2020 09:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 13:42

Expedição de Certidão.
30/11/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2020 13:40

Expedição de Certidão.
30/11/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:09

Expedição de Certidão.
30/11/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:20

Recebidos os autos
27/11/2020 18:19

Expedição de Certidão.
27/11/2020 18:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 15:59

Expedição de Certidão.
03/08/2020 15:59

Conclusos para julgamento
03/08/2020 12:21

Conclusos para decisão
27/07/2020 16:42

Recebidos os autos
27/07/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020 00:46

Expedição de Certidão.
22/06/2020 22:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.
22/06/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2020.
19/06/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 14:02

Expedição de Certidão.
18/06/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 14:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2020 14:01

Expedição de Certidão.
18/05/2020 16:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 19:15

Recebidos os autos
15/05/2020 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 09:48

Expedição de Certidão.
11/03/2020 14:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2020.
10/03/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 17:37

Expedição de Certidão.
09/03/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 17:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/03/2020 15:08

Recebidos os autos
09/03/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 14:41

Conclusos para decisão
18/02/2020 10:24

Recebidos os autos
18/02/2020 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 14:33

Expedição de Certidão.
14/02/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 14:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2020 17:33

Recebidos os autos
13/02/2020 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 01:38

Expedição de Certidão.
05/02/2020 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2020.
28/01/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 17:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 17:08

Expedição de Certidão.
27/01/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/01/2020 16:34

Recebidos os autos
27/01/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 11:47

Conclusos para decisão
20/01/2020 11:45

Conclusos para decisão
20/01/2020 11:41

Conclusos para decisão
20/01/2020 11:40

Conclusos para decisão
09/12/2019 08:49

Recebidos os autos
09/12/2019 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019 01:14

Expedição de Certidão.
18/10/2019 13:50

Expedição de Certidão.
18/10/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2019 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 12:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2019.
24/09/2019 08:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 12:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 16:33

Juntada de Petição de contestação
11/09/2019 12:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 12:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 12:15

Recebidos os autos
11/09/2019 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 16:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 16:14

Juntada de Mandado
05/08/2019 13:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2019.
02/08/2019 08:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 15:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 14:41

Expedição de Certidão.
01/08/2019 13:55

Expedição de Carta.
01/08/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 13:36

Expedição de Carta.
01/08/2019 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 13:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2019 13:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 15:17

Recebidos os autos
31/07/2019 15:17

Concedida a Medida Liminar
26/07/2019 13:37

Conclusos para despacho
25/07/2019 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 14:24

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 14:24

Juntada de Mandado
12/07/2019 23:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2019.
11/07/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 14:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 14:55

Expedição de Mandado.
11/07/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 14:44

Expedição de Mandado.
11/07/2019 14:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 14:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 16:12

Recebidos os autos
09/07/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 14:01

Conclusos para despacho
25/06/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/06/2019 13:38

Realizado cálculo de custas
25/06/2019 13:38

Realizado cálculo de custas
25/06/2019 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Fernando Goncalves Carlana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 11:55

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