25/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 16:50

Juntada de NULL
24/07/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:03

de Instrução e Julgamento
07/07/2025 14:07

de Conciliação
11/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:59

de Instrução e Julgamento
07/04/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802522-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intimação da autora para manifestar sobre o ofício juntado no prazo de 5 dias.
25/03/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 01:55

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:23

Recebidos os autos
05/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:06

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802522-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Considerando que o processo ainda se encontra na fase de conhecimento, sem previsão de ingresso em eventual fase de execução, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer a necessidade da obtenção da informação sobre a remuneração da parte ré, sob pena de indeferimento do pedido constante na fl. 111.

Intimem-se.
20/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 09:49

Recebidos os autos
26/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802522-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
03/12/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802522-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:01

Recebidos os autos
19/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:54

de Conciliação
07/08/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:50

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802522-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intima-se o autor, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à p. 72.
24/07/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:54

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802522-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:30

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 12:28

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802522-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 12:46

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 18:30

Recebidos os autos
20/02/2024 18:30

Decisão ou Despacho
31/01/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802522-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 39.

Data: 15/02/2024 às 13:45h.
19/12/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 15:21

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 20:37

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:49

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802522-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
13/09/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:34

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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