09/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 16:22

Baixa Definitiva
09/07/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 15:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/05/2024 10:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802091-08.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Jaqueline Morais Melo de Aquino Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:24

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:30

Distribuído por sorteio
22/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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