26/01/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 23:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:27

Recebidos os autos
27/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:27

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:51

Conclusos para julgamento
01/11/2023 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800958-14.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me "odonto Excellence" - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário."
24/10/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:19

Recebidos os autos
23/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2023 16:02

Conclusos para julgamento
20/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800958-14.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me "odonto Excellence" - Intimação da parte autora do despacho: "Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, certifique-se nos autos e voltem conclusos na fila 107. 3. Às providências e intimações necessárias."
13/09/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:22

Recebidos os autos
11/09/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:30

Expedição de Mandado.
03/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
29/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 18:33

Juntada de Mandado
19/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:13

Expedição de Ofício.
29/06/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 11:47

Expedição de Mandado.
13/06/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:50

Recebidos os autos
10/06/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:22

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:22

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:22

INCONSISTENTE
01/06/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
16/05/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:34

Recebidos os autos
11/05/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:46

Conclusos para despacho
04/05/2022 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.
26/04/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 12:52

Recebidos os autos
21/04/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 18:21

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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