TJMS - 1602593-28.2020.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIZ GOMES DE SOUSA

OAB: 6292/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 12:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2023 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 14:44

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2023 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/01/2023 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 12:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 12:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 12:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602593-28.2020.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: H.

    T.

    S.

    Advogado: Luiz Gomes de Sousa (OAB: 6292/MS) Requerido: M. de V. defiro o pagamento deste precatório ao credor Hélio Toshiiti Sato.

    Considerando a procuração de f. 99, que concede poderes ao patrono do credor para receber e dar quitação, nos termos do art. 31, § 1º, da Resolução n. 303/2019-CNJ, defiro o pagamento na conta do advogado Luiz Gomes de Sousa (f. 99).

    Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 91-3.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se.

  • 08/12/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 11:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2022 18:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 18:53

    Provimento por decisão monocrática

  • 07/12/2022 16:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2022 16:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2022 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2022 13:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2022 13:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 13:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/12/2022 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/12/2022 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/11/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 13:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2022 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602593-28.2020.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: H.

    T.

    S.

    Advogado: Luiz Gomes de Sousa (OAB: 6292/MS) Requerido: M. de V.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 91/93 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602593-28.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 24/11/2022 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2022 16:33

    Conta Atualizada

  • 22/11/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2021 15:37

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 27/01/2021 14:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/12/2020 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 15:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2020 13:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/11/2020 12:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/11/2020 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/11/2020 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2020 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 15:03

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2020 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/11/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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