TJMS - 0814088-58.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 07:41
Arquivado Definitivamente
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29/09/2023 07:26
Transitado em Julgado em #{data}
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14/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
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13/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0814088-58.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Magnolia - Sentença fls. 95: ...Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 89-94), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se. -
12/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 18:06
Juntada de Mandado
-
04/09/2023 18:05
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 16:44
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:44
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 16:44
Homologada a Transação
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24/08/2023 15:03
Conclusos para despacho
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24/08/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 17:45
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:47
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 08:04
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 23:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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