27/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:09

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809199-94.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Xioana Maria Dicuru Bauza Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
29/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809199-94.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Xioana Maria Dicuru Bauza Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:55

Inclusão em pauta
26/03/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809199-94.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Xioana Maria Dicuru Bauza Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Raphael Barbosa Marques (OAB: 15431/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

P.I.
18/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809199-94.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Xioana Maria Dicuru Bauza Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Raphael Barbosa Marques (OAB: 15431/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 09:47

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809199-94.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Xioana Maria Dicuru Bauza Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Raphael Barbosa Marques (OAB: 15431/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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