30/11/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS) Processo 0803694-45.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marco Antonio de Carvalho Ferreira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sentença: Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de título judicial.

Houve bloqueio judicial do valor exequendo (f. 164-182).

O polo exequente concordou (f. 184).

O polo executado arguiu nulidade de intimação (f. 189-193).

REJEITO a defesa de f. 189-193, porque a intimação foi realizada por termo de integração (f. 141), dispensada a intimação do causídico, nos termos do Doc.

SCDPA n. 159.645.069.0213/2021, Ref.

Doc.

SCDPA n. 049.688.077.0493/2021, bem como em conformidade ao art. 5º., caput, da Lei n. 11.419/2006, DO CONTRÁRIO, DE NADA VALERÁ O ESFORÇO DANTESCO DOS REFERIDOS CONVÊNIOS.

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem honorários advocatícios ante o pagamento no prazo legal.

Sem custas processuais em sede de cumprimento.

Com a preclusão, eventual levantamento de quantia fica deferido.

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:03

Recebidos os autos
25/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 15:45

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:44

Recebidos os autos
18/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:37

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:40

Recebidos os autos
16/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:43

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:14

Recebidos os autos
31/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:39

Conclusos para despacho
31/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
16/02/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:00

Recebidos os autos
13/02/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:21

Conclusos para despacho
10/02/2023 08:41

Conclusos para despacho
10/02/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 01:34

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 06:59

Expedição de Certidão.
12/01/2023 06:59

INCONSISTENTE
12/01/2023 06:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/01/2023 11:39

Recebidos os autos
09/01/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:21

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:20

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2022 11:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/11/2022 02:17

Expedição de Certidão.
07/11/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:40

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 08:35

Recebidos os autos
31/10/2022 08:35

Expedição de Certidão.
31/10/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:35

Homologada a Transação
31/10/2022 08:03

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:15

INCONSISTENTE
16/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 09:00

Recebidos os autos
16/05/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:23

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:51

Expedição de Certidão.
03/03/2022 17:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2022 17:19

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
15/02/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:53

Expedição de Certidão.
14/02/2022 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/03/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/02/2022 09:48

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:38

Expedição de Certidão.
08/12/2021 00:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/11/2021 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/11/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2021 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2021.
18/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:54

Expedição de Carta.
15/10/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:45

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/10/2021 21:32

Recebidos os autos
09/10/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:24

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 18:47

Expedição de Certidão.
14/09/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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