TJMS - 0803791-33.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

CAMILO FERREIRA DE SILVA

CPF *62.***.*09-72

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB: 8767/MS

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

CAMILO FERREIRA DE SILVA

CPF *62.***.*09-72

Advogados

VANESSA VIDAL FARIAS

OAB: 23830/MS

CPF *05.***.*33-04

Terceiro

Partes

DR. JORGE VIEIRA BORGES

CPF *49.***.*49-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 18:33

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 18:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 16:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/11/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803791-33.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Camilo Ferreira da Silva Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Perito: Jorge Vieira Borges EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

    Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 07/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 21:22

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/10/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803791-33.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Camilo Ferreira da Silva Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Perito: Jorge Vieira Borges Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/10/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:43

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/10/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:22

    INCONSISTENTE

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803791-33.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Camilo Ferreira da Silva Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Perito: Jorge Vieira Borges Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803791-33.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Apelado: Camilo Ferreira da Silva Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Perito: Jorge Vieira Borges EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - MÉRITO - INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO GRAU DA LESÃO SOFRIDA DEVIDA - EQUÍVOCO DA SENTENÇA NA APLICAÇÃO DO LAUDO PERICIAL EM CONJUNTO COM A TABELA ANEXADA PELA LEI 11.945/2009 - NOVO ARBITRAMENTO CONFORME OS REQUISITOS LEGAIS - NECESSIDADE DE DESCONTODO PAGAMENTO REALIZADOADMINISTRATIVAMENTE - AUSÊNCIA DE DIREITO DA AUTORA A QUALQUER VALOR REMANESCENTE - MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA - PRETENSÃO AUTORAL IMPROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803791-33.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Apelado: Camilo Ferreira da Silva Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Perito: Jorge Vieira Borges Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803791-33.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Apelado: Camilo Ferreira da Silva Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Perito: Jorge Vieira Borges Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804286-89.2021.8.12.0018

Juiz(A) de Direito da 2 Vara Civel da Co...

Municipio de Paranaiba

Advogado: Marcelo Augusto da Silveira Facin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0804286-89.2021.8.12.0018

Falcony de Almeida Silva

Municipio de Paranaiba

Advogado: George Roberto Buzeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0803924-04.2022.8.12.0002

Bom Principio Agropecuaria LTDA.

Municipio de Dourados

Advogado: Thiago Boscoli Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0805574-41.2022.8.12.0017

Rafael Cabral da Silva

Alessandro da Silva

Advogado: Eudenia Pereira da Silva Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0805574-41.2022.8.12.0017

Emerson Carlos Ferreira

Rafael Cabral da Silva

Advogado: Eudenia Pereira da Silva Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2022 15:55

Exibir Processo