TJMS - 0805574-41.2022.8.12.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL CABRAL DA SILVA

CPF *58.***.*18-26

Advogados

EUDENIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB: 16171/MS

CPF *04.***.*42-04

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB: 17538/MS

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO DA SILVA

CPF *16.***.*34-96

Advogados

EMERSON CARLOS FERREIRA

OAB: 27747/MS

CPF *80.***.*54-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 15:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/05/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 15:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2024 15:55

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 07/04/2024 23:14

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 07:41

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805574-41.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rafael Cabral da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Recorrido: Alessandro da Silva Advogado: Emerson Carlos Ferreira (OAB: 27747/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se a recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 11/12/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2023 14:25

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 01/12/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805574-41.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rafael Cabral da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Recorrido: Alessandro da Silva Advogado: Emerson Carlos Ferreira (OAB: 27747/MS)

    Vistos...

    Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

    Com efeito, denota-se dos autos que o autor não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

    Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/11/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 07:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 07:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 08:57

    INCONSISTENTE

  • 14/11/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805574-41.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Rafael Cabral da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Recorrido: Alessandro da Silva Advogado: Emerson Carlos Ferreira (OAB: 27747/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 13/11/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

  • 10/11/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 07:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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