STJ - 0811980-26.2022.8.12.0002

08/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

06/03/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183637/2025

06/03/2025 22:18

Protocolizada Petição 183637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 825740/2024 - AgInt no AgInt no

28/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0825740 - AgInt no AgInt no AREsp 2637262 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:10

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2024/00825740 - AgInt no AgInt AREsp 2637262

03/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/10/2024 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872021/2024

03/10/2024 07:55

Protocolizada Petição 872021/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830997/2024

20/09/2024 17:08

Protocolizada Petição 830997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 825740/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 825740/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 825740/2024

19/09/2024 16:43

Protocolizada Petição 825740/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

11/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 691140/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691140 - AgInt no AREsp 2637262 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 21:30

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00691140 - AgInt no AREsp 2637262

04/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/09/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 768450/2024

04/09/2024 16:17

Protocolizada Petição 768450/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

02/09/2024 19:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 759216/2024

02/09/2024 19:30

Protocolizada Petição 759216/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/09/2024

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 691140/2024 -

28/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 691140/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691140/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691140 - RCD no AREsp 2637262 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2024/00691140 - RCD no AREsp 2637262

22/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/08/2024 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 691140/2024

16/08/2024 11:20

Protocolizada Petição 691140/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/08/2024

06/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649868/2024

06/08/2024 13:43

Protocolizada Petição 649868/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:10

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/07/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

31/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/05/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/04/2024 00:00

Intimação