STJ - 0812439-28.2022.8.12.0002

29/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 29/10/2024

11/09/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 796403/2024

11/09/2024 17:30

Protocolizada Petição 796403/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

03/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762832/2024

03/09/2024 16:41

Protocolizada Petição 762832/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 659270/2024 - PDist

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659270 - PDist no AREsp 2650657 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido de PHILLIPE CARNEIRO DO NASCIMENTO - Petição Nº 2024/00659270 - PDist no AREsp 2650657

15/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/08/2024 19:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 659270/2024

07/08/2024 18:50

Protocolizada Petição 659270/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

04/07/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570253/2024

04/07/2024 12:22

Protocolizada Petição 570253/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 14:00

Prejudicado o recurso de PHILLIPE CARNEIRO DO NASCIMENTO - DETERMINA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao  Tema 1.255  do STF, seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2

24/06/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL