TJMS - 1418365-10.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA

CNPJ: 33.170.671/0001-50

Advogados

ANDRE LUIZ BORGES NETTO

CPF *96.***.*43-68

JULICEZAR NOCETI BARBOSA

OAB: 14728/MS

CPF *07.***.*14-04

MARCOS ALEXANDRE BELATTI

OAB: 13656/MS

Polo Passivo

Partes

PERSIO AILTON TOSI

CPF *67.***.*87-72

Advogados

JOSE RIZKALLAH JUNIOR

OAB: 6125/MS

CPF *89.***.*60-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/06/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 18:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/06/2025 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 00:01

    Publicação

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1418365-10.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravado: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 04/06/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 15:33

    Publicação

  • 04/06/2025 14:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/06/2025 14:53

    Recurso Especial

  • 03/06/2025 16:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/05/2025 14:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/05/2025 14:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/05/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 00:01

    Publicação

  • 09/05/2025 00:01

    Publicação

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1418365-10.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Agravado: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/05/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 09:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/05/2025 09:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/05/2025 09:28

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/05/2025 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418365-10.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Recorrido: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Hélio Sorigotti & Filho Ltda.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418365-10.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Recorrido: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418365-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargado: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO DE COBRANÇA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS.

    Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

    Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418365-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Embargante: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargado: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418365-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Embargado: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418365-10.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Requerente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Requerido: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO ADUZIDA EM CONTESTAÇÃO - AFASTADA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - REJEITADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO E PROVAS JÁ EXAMINADAS PELO JULGADO RESCIDENDO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

    I - Estando presentes os requisitos formais necessários para apresentação da ação rescisória, o simples fato de os pedidos constituírem reanálise do mérito da ação não é motivo para seu não conhecimento, mas sim, para julgamento pela improcedência, eis que necessária a análise do mérito.

    Preliminar afastada.

    II - O valor da causa na ação rescisória é aquele atribuído à causa originária, e não ao cumprimento de sentença que dela foi originado.

    Valor da causa mantido.

    III - A ação rescisória não se destina ao reexame do mérito da causa, não se tratando, portanto, de recurso, mas de importante remédio tendente a assegurar a higidez da ordem jurídica.

    O julgamento da ação rescisória deve observar a causa de pedir, sempre atrelada a um dos incisos do art. 966 do Código de Processo Civil, ou seja, não se constitui em instrumento apropriado para rediscutir os fatos do processo originário ou reexaminar as provas produzidas e valoradas.

    IV- No caso dos autos, verifica-se que houve manifestação expressa quanto à matéria ora suscitada no Acórdão impugnado, não havendo motivos para rescisão do julgamento, mas mero inconformismo com o resultado do julgamento.

    Não estando configurada a hipótese descrita no inciso V do art. 966 do CPC, o caso é de julgamento improcedente do pedido inaugural, mantendo-se incólume o Acórdão impugnado.

    V - Ação Rescisória julgada improcedente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Seção Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418365-10.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Requerente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Requerido: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418365-10.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Requerente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Requerido: Persio Ailton Tosi Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418365-10.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Requerente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Requerido: Persio Ailton Tosi Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Especifiquem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência de cada prova solicitada, sob pena de indeferimento, preclusão e julgamento antecipado da lide.

    Com ou sem manifestação das partes, voltem-se os autos conclusos após o decurso do prazo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418365-10.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Requerente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Requerido: Persio Ailton Tosi Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Intimem-se o Requerente para impugnar, querendo, a Contestação.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418365-10.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Requerente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Requerido: Persio Ailton Tosi Tendo em vista o resultado negativo da Carta com Aviso de Recebimento (f. 1086) e o recolhimento de diligência (f. 1092), proceda-se a citação do Requerido através de Oficial de Justiça, nos termos pleiteados à f. 1089.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418365-10.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Requerente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Requerido: Persio Ailton Tosi Ante o exposto, indefere-se o pedido de tutela provisória de urgência. À Secretaria para citação da parte Requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar resposta (art. 970 do CPC).

    Com a resposta da parte Requerida, intimem-se os Requerentes para impugnarem, querendo, a Contestação.

    Após, retornem-se os autos conclusos. Às providências.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1418365-10.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Requerente: Hélio Sorigotti & Filho Ltda Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656B/MS) Advogado: Julicezar Noceti Barbosa (OAB: 14728/MS) Requerido: Persio Ailton Tosi Intime-se a empresa Autora para que deposite a importância de cinco por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 968, II, do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de não recebimento da ação.

    Intimem-se, oportunamente à nova conclusão.

    Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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