27/02/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Adriana Rodrigues de Souza Processo 0811276-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Residencial Magnólia - Ré: Adriana Rodrigues de Souza - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 52/54) opostos por Residencial Magnólia, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 45/47).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/02/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 22:32

Recebidos os autos
03/02/2024 22:32

Expedição de Certidão.
03/02/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 22:32

Homologada a Transação
03/02/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:25

Expedição de Carta.
29/11/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:22

Recebidos os autos
22/11/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 17:02

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0811276-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Residencial Magnólia - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo juiz de direito: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Residencial Magnólia, nesta ação de cobrança, movida em relação a Adriana Rodrigues de Souza, para o fim de condenar a requerida a pagar para o condomínio autor o valor R$ 3.465,64 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), devendo este valor ser corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV e juros legais de 1% ao mês, ambos a partir do último calculo apresentado. (fl. 20) Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
11/11/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:34

Recebidos os autos
08/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:34

Homologada a Transação
08/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Adriana Rodrigues de Souza Processo 0811276-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Residencial Magnólia - Ré: Adriana Rodrigues de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:57

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/10/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2023 16:13

Recebidos os autos
05/09/2023 16:13

Decretada a revelia
25/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:47

Juntada de Mandado
22/08/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 05:30

Expedição de Mandado.
24/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/07/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
15/06/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:32

Expedição de Carta.
06/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2023 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.
24/05/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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