11/03/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:04

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Bianca Pereira de Moura Fé (OAB 25785/MS) Processo 0821255-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefany Fernanda Magalhães Malta Ledesma, Plindia Kelian Santi, Graziela Maria de Carvalho, Jade Victoria Rodrigues - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 10:29

Recebidos os autos
13/02/2025 10:29

Recebidos os autos
18/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:55

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:55

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Bianca Pereira de Moura Fé (OAB 25785/MS) Processo 0821255-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefany Fernanda Magalhães Malta Ledesma, Plindia Kelian Santi, Graziela Maria de Carvalho, Jade Victoria Rodrigues - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da Decisão retro: "1.

Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95); 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
02/07/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

Recebidos os autos
07/06/2024 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Bianca Pereira de Moura Fé (OAB 25785/MS) Processo 0821255-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefany Fernanda Magalhães Malta Ledesma, Plindia Kelian Santi, Graziela Maria de Carvalho, Jade Victoria Rodrigues - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Stefany Fernanda Magalhães Malta Ledesma, Plindia Kelian Santi, Graziela Maria de Carvalho e Jade Victória Rodrigues, nesta Ação de Indenização, movida em relação a 123 Viagens e Turismo LTDA, para o fim de: I- condenar a requerida a restituir para as requerentes o valor de R$2.971,08 (dois mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos), em decorrência das passagens (fls.32/35), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; II- condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
12/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:45

Recebidos os autos
11/04/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:45

Homologada a Transação
11/04/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 23:25

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 23:24

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:15

de Conciliação
12/03/2024 13:06

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 14:46

Recebidos os autos
01/12/2023 14:46

Outras Decisões
23/10/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:18

de Conciliação
17/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Pereira de Moura Fé (OAB 25785/MS) Processo 0821255-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefany Fernanda Magalhães Malta Ledesma, Plindia Kelian Santi, Graziela Maria de Carvalho, Jade Victoria Rodrigues - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:19

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 18:57

Recebidos os autos
11/09/2023 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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