21/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:53

Baixa Definitiva
21/05/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802598-63.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Suely Albuquerque de Souza Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:40

INCONSISTENTE
26/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802598-63.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Suely Albuquerque de Souza Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2023 17:35

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio
24/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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