15/05/2025 13:37

Baixa Definitiva
14/05/2025 15:40

Transitado em Julgado em "data"
24/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:18

Confirmada
14/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:19

Não-Provimento
13/03/2025 16:22

Inclusão em pauta
03/10/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2023 16:04

Confirmada
20/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicação
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800940-55.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Fernanda da Silva Machado Advogado: Danielle Polesel Lima (OAB: 21910/MS) Advogada: Andressa Alves Garcia Lopes (OAB: 22102/MS) Vistos, etc. ... "Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão desse processo, aguardando-se em arquivo seja o juizo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento da ADI 5.090 do STF.

Intime-se.
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2023 16:03

Outras Decisões
21/08/2023 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 16:49

Recebidos os autos
21/08/2023 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2023 16:47

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
21/08/2023 16:45

Expedição de "tipo de documento".
21/08/2023 16:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/08/2023 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/03/2023 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2023 11:14

Confirmada
01/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/02/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:01

Publicação
31/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2022 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2022 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2022 01:05

Confirmada
20/05/2022 01:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 00:01

Publicação
31/03/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/03/2022 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:33

Inclusão em pauta
24/02/2022 02:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/02/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 00:01

Publicação
23/02/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2022 17:20

Juntada de tipo de documento
22/02/2022 17:05

Expedição de "tipo de documento".
22/02/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2022 17:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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