29/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 01:11

Recebidos os autos
16/04/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:37

Recebidos os autos
05/04/2024 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:36

INCONSISTENTE
05/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
02/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800683-59.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Oswaldo Pereira Brito Júnior Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Tendo em vista a apresentação das Contrarrazões (f. 140-146), dê-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.
18/12/2023 16:50

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:22

Recebidos os autos
18/12/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:15

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2023 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800683-59.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Oswaldo Pereira Brito Júnior Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:40

Distribuído por prevenção
13/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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