15/07/2025 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:43

Recebidos os autos
23/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0802027-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabi Calçados Ltda - Epp - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
13/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 19:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 19:12

Recebidos os autos
17/12/2024 19:12

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 14:46

Processo Reativado
13/12/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:54

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 19:20

Recebidos os autos
14/08/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/08/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0802027-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabi Calçados Ltda - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "I - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 111,26 (cento e onze reais e vinte e seis centavos), mas este montante apresenta-se irrisório diante do valor da dívida executada.

Desta forma, reconhecendo-se a ineficácia da penhora, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, procedeu-se o desbloqueio.

Juntem-se os extratos do Sisbajud.

II - Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
18/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
13/07/2024 14:00

Recebidos os autos
13/07/2024 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0802027-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabi Calçados Ltda - Epp - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
27/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:51

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 19:02

Recebidos os autos
19/02/2024 19:02

Determinada Requisição de Informações
19/02/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 15:10

Evolução da Classe Processual
16/02/2024 13:41

Processo Reativado
15/02/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 14:48

Transitado em Julgado em data
26/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS), Andréia Mathias Guimarães Processo 0802027-95.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabi Calçados Ltda - Epp - Reqdo: Andréia Mathias Guimarães - [...] Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida no pagamento do valor de R$ 1.263,20 (um mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos), referente às notas promissórias em anexo (fls. 13/17) com correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês a partir da data de inadimplemento de cada obrigação. [...].
24/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:42

Recebidos os autos
22/01/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 13:27

de Conciliação
27/10/2023 12:10

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 12:10

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS), Andréia Mathias Guimarães Processo 0802027-95.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabi Calçados Ltda - Epp - Reqdo: Andréia Mathias Guimarães - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:02

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0802027-95.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabi Calçados Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:34

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:17

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 18:51

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:07

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 09:32

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:10

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:09

de Conciliação
28/06/2023 15:04

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:08

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:44

de Instrução e Julgamento
25/05/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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