16/08/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0803569-51.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Alves Nunes - Me - Reqdo: Juliano Brites Lescano - Homologo o pedido de desistência da ação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o proceso, nos termos do art. 485, VI, do Código de Proceso Civil e Enunciado n. 90 do FONAJE1 .
14/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 16:42

Recebidos os autos
14/08/2024 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:42

Extinto o processo por desistência
31/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2024 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:00

Recebidos os autos
25/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0803569-51.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Alves Nunes - Me - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
12/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 13:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0803569-51.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Alves Nunes - Me - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 40 no dia 22/11/2023 às 13:00."
25/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS) Processo 0803569-51.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Alves Nunes - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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