12/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:24

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/06/2025 17:21

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:39

Recebidos os autos
25/03/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:48

Publicação
21/03/2024 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 13:41

Recurso Especial
21/03/2024 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicação
19/03/2024 00:01

Publicação
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0842117-28.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco Alves Maia Neto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Ivaldo de Jesus Silva Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 12:25

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842117-28.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Alves Maia Neto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Ivaldo de Jesus Silva Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Francisco Alves Maia Neto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842117-28.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Alves Maia Neto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Ivaldo de Jesus Silva Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0842117-28.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Ivaldo de Jesus Silva Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) Embargado: Francisco Alves Maia Neto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842117-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Francisco Alves Maia Neto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Apelado: Ivaldo de Jesus Silva Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATO DE MÚTUO - CHEQUE - ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM - NÃO COMPROVADA - ART. 373, II, DO CPC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Insurge-se o Requerente/Apelante contra a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido inicial.

Para que haja a inversão do ônus da prova prevista na MP 2.172-32/2001, é necessária a demonstração da verossimilhança da alegação de usura, o que não se verificou.

Logo, era ônus processual do Requerente/Apelante comprovar a veracidade das suas alegações de prática de agiotagem.

No caso, não há elementos que apontem para a cobrança de juros extorsivos e para abusividade no preenchimento da cártula capazes de relativizar a presunção de veracidade que recai sobre o conteúdo do cheque.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842117-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Francisco Alves Maia Neto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Apelado: Ivaldo de Jesus Silva Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842117-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Francisco Alves Maia Neto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Apelado: Ivaldo de Jesus Silva Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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