30/01/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 07:31

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP) Processo 0004399-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Faculdade Book Play Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes desde 14.06.2023 e inexigível o pagamento de multa por rescisão e exigível o pagamento das mensalidades vencidas até o cancelamento.

Reconheço a incompetência deste juizado especial para processar e julgar o pedido contraposto, nos termos do art.51, II da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 21:30

Recebidos os autos
29/11/2023 21:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:30

Homologada a Transação
29/11/2023 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:15

Recebidos os autos
23/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 17:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

ROSILAINE PEREIRA DA SILVA, Faculdade Book Play Ltda Processo 0004399-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: ROSILAINE PEREIRA DA SILVA - Réu: Faculdade Book Play Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
14/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 18:37

Recebidos os autos
01/09/2023 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 18:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418312-29.2023.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Marilene Menegatti Camozzato

Advogado: Adriano de Almeida Marques

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1418312-29.2023.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Marilene Menegatti Camozzato

Advogado: Priscila Ferreira Camozzato

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0844489-47.2021.8.12.0001

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0805206-71.2022.8.12.0101

Estado de Mato Grosso do Sul

Rosemeire Jesus de Lima Pinheiro

Advogado: Roberto Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0805206-71.2022.8.12.0101

Rosemeire Jesus de Lima Pinheiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Roberto Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 11:21

Exibir Processo