16/09/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 12:42

INCONSISTENTE
06/09/2024 17:10

Baixa Definitiva
06/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:08

Recebidos os autos
15/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801940-69.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leandro Prazer de Oliveira Advogado: Ailton Ferreira dos Santos (OAB: 24720/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por LEANDRO PRAZER DE OLIVEIRA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801940-69.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leandro Prazer de Oliveira Advogado: Ailton Ferreira dos Santos (OAB: 24720/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801940-69.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Leandro Prazer de Oliveira Advogado: Ailton Ferreira dos Santos (OAB: 24720/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTE DE TRABALHO - AMPUTAÇÃO PARCIAL (TUFO DA FALANGE DISTAL) DE POLEGAR DA MÃO DIREITA - LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO NO SENTIDO DE INEXISTÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO DA LESÃO SEM, CONTUDO, DEIXAR SEQUELA QUE IMPLIQUE EM REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO HABITUAL - AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801940-69.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Leandro Prazer de Oliveira Advogado: Ailton Ferreira dos Santos (OAB: 24720/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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