05/06/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0857771-21.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valmir Belarmino Siqueira - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Intimação da parte executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados necessários para a realização de TED/DOC (nome do titular da conta, CPF/CNPJ do mesmo, a cidade e número da conta corrente/poupança, número da agência, número e nome do Banco), ou de seu advogado(a), caso este possua poderes específicos para recebimento de valores.
23/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:23

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 15:23

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:45

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0857771-21.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valmir Belarmino Siqueira - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Deste modo, não conheço dos embargos de declaração interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive.
20/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:26

Recebidos os autos
18/03/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:13

Recebidos os autos
29/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0857771-21.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valmir Belarmino Siqueira - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls.266/267.
27/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0857771-21.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valmir Belarmino Siqueira - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Nos termos do art. 256, § 4º, "quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.

Afirma o executado (f. 250) que o total da condenação é de R$ 2.468,71, que veio a depositar às f. 256/257.

Entendo que o valor do cumprimento de sentença deve levar em conta os R$10.748,94, que, mesmo já depositados nos autos, ainda não estavam à disposição do exequente, e integram a condenação disposta na sentença e no acórdão.

Nessa toada, observa-se dos autos que o total depositado pela executada foi de R$ 13.217,65.

O exequente, embasado na sentença de f. 130/139 e acórdão de f. 208/218, deu ao cumprimento o valor de R$13.558,77, o que resulta na diferença de R$ 341,12.

Tendo o exequente abdicado da diferença, fica homologado o excesso de R$ 341,12.

Verifico que a demanda (fase de conhecimento) já transitou em julgado em 06/02/2024, conforme certidão de f. 221, motivo pelo qual entendo prejudicado o requerimento formulado pelo executado à f. 250, item 9.

Considerando a sucumbência mínima, deixo de fixar honorários.

Isto posto, tendo em vista o pagamento da totalidade do quantum debeatur, consoante noticiado nos autos, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente cumprimento de sentença.

Autorizo a transferência do saldo em subconta, em favor da parte exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, considerando a concordância do executado (f. 250, item 8).

Eventuais custas pela parte executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
17/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:46

Recebidos os autos
18/12/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS) Processo 0857771-21.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valmir Belarmino Siqueira - Exectdo: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Intimação do exequente para manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 247/251.
02/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 22:21

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 22:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 08:48

Realizado cálculo de custas
09/05/2024 11:38

Evolução da Classe Processual
08/05/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 17:49

Recebidos os autos
08/05/2024 17:49

Decisão ou Despacho
08/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 03:01

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 12:19

Recebidos os autos
07/02/2024 12:19

Recebidos os autos
06/02/2024 11:11

Transitado em Julgado em data
06/02/2024 08:03

Transitado em Julgado em data
14/09/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 18:37

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2023 18:37

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:51

Recebidos os autos
28/07/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2023 23:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:54

Recebidos os autos
28/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2023 14:23

de Conciliação
24/03/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:42

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 14:36

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2023 14:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 18:06

de Instrução e Julgamento
10/01/2023 17:39

Recebidos os autos
10/01/2023 17:39

Tutela Provisória
10/01/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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