21/07/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 06:29

Confirmada
21/07/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820266-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Joana de Fátima Beralda Martins Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB: 20589/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
09/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:18

Não-Provimento
08/07/2025 09:28

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:41

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 11:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 11:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820266-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Joana de Fátima Beralda Martins Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB: 20589/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/12/2024 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/12/2024 15:09

Confirmada
19/12/2024 15:58

Expedida/certificada
19/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 04:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820266-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Joana de Fátima Beralda Martins Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB: 20589/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/12/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:05

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 19:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/12/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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