TJMS - 0820384-96.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:16
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 16:00
Transitado em Julgado em "data"
-
26/04/2025 23:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/04/2025 23:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/04/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 01:19
Confirmada
-
22/04/2025 01:19
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 07:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/04/2025 06:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820384-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ronaldo de Castro Ribeiro Junior Advogado: Carlos Eduardo Lacerda Mantovane (OAB: 29711/GO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/04/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 11:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/04/2025 11:33
Provimento em Parte
-
10/03/2025 16:45
Inclusão em pauta
-
23/11/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 19:55
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 10:01
Confirmada
-
03/09/2024 13:59
Expedida/certificada
-
03/09/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 08:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/09/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicação
-
02/09/2024 14:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:02
Expedição de "tipo de documento".
-
02/09/2024 13:02
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
02/09/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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