18/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 237594, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:51

Emissão da Relação
13/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:49

Recebidos os autos
13/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:54

Recebidos os autos
04/04/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 03:14

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 05:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 16:27

Recebidos os autos
20/03/2025 16:27

Outras Decisões
13/03/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0820727-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Teixeira Laranjo - Despacho/decisão: Antes de analisar o petitório retro, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos planilha de cálculo atualizada, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
27/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:19

Recebidos os autos
25/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:45

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 17:38

Recebidos os autos
06/02/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0820727-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Teixeira Laranjo - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, em face de Carolina Teixeira Laranjo, fixando o valor exequendo em R$ 2.335,01 (dois mil e trezentos e trinta e cinco reais e um centavos), com data base em 06/2024, nos termos da fundamentação alhures.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise da MM.

Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 23 de janeiro de 2025.
29/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:05

Homologada a Transação
23/01/2025 20:30

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0820727-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Teixeira Laranjo - Despacho/decisão:

Vistos.

Recebo os embargos para discusão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
05/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:46

Recebidos os autos
01/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 15:14

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 15:08

Recebidos os autos
17/06/2024 15:08

Determinada Requisição de Informações
12/06/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:07

Recebidos os autos
27/05/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 09:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:35

Homologada a Transação
10/05/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:28

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 15:22

Recebidos os autos
16/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 15:12

de Conciliação
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0820727-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carolina Teixeira Laranjo - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 24/01/2024 às 15:15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual
03/10/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:04

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 07:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:34

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0820727-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carolina Teixeira Laranjo - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 08/01/2024 às 14:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
14/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 18:36

Recebidos os autos
29/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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