TJMS - 0819594-20.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:02
Baixa Definitiva
-
01/11/2023 10:00
Transitado em Julgado em #{data}
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02/10/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819594-20.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Suzemar Rodrigues Caetano Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/07/2023 15:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/06/2023 14:19
Conclusos para decisão
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15/06/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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