TJMS - 0801402-37.2018.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:43
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801402-37.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: José Lopes Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Prof. p Perícia: 'Emerson da Costa Bongiovanni (OAB: 120959/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA COM PERITO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - AFASTADA - PROFISSIONAL QUE POSSUI ESPECIALIDADE EM MEDICINA DO TRABALHO E EM PERÍCIA MÉDICA E MEDICINA LEGAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DESQUALIFIQUE O PERITO, TAMPOUCO A CONCLUSÃO CHEGADA - MÉRITO - INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
O juiz é o destinatário das provas, podendo apreciá-las livremente, sempre em consonância com os fatos e circunstâncias dos autos, competindo-lhe, ainda, o indeferimento das diligências inúteis, em consonância com os arts. 370 e 371, CPC.
Por esse diâmetro, conclui-se que a repetição da prova técnica é totalmente desnecessária, ante a suficiência da prova já produzida.
O fato do perito não ter especialidade em otorrinolaringologia não justifica a realização de nova perícia, já que tal circunstância, por si só, não demonstra a inabilidade técnica do profissional para elaborar o laudo necessário ao deslinde da demanda.
Profissional que possui notória habilidade para elaborar perícias médicas.
Ausente a prova de incapacidade ou redução da capacidade laboral habitual o pedido de concessão do benefício pretendido é improcedente. -
28/09/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/09/2023 13:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/09/2023 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/09/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801402-37.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: José Lopes Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Prof. p Perícia: 'Emerson da Costa Bongiovanni (OAB: 120959/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 09:10
Distribuído por sorteio
-
18/09/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816302-22.2023.8.12.0110
Elias da Silva Barbosa
Juliana Barbosa Louveia
Advogado: Stephani Maria Abdalla
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2023 20:55
Processo nº 0816138-57.2023.8.12.0110
Carlos Eduardo da Costa Campos
Unidas S.A
Advogado: Beatriz Pontes Navarini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2023 08:40
Processo nº 0801587-58.2021.8.12.0008
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alexsander de Godoy Magalhaes
Advogado: Henrique Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2023 09:26
Processo nº 0801587-58.2021.8.12.0008
Alexsander de Godoy Magalhaes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Henrique da Silva Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2021 15:28
Processo nº 0816135-05.2023.8.12.0110
Pedro Martins Magalhaes Neto
Angelo Fernando Minari Sbizero
Advogado: Benjamin Hoffmeister
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2023 23:25