24/05/2024 07:24

Baixa Definitiva
23/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:53

Recebidos os autos
23/05/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 14:09

INCONSISTENTE
20/05/2024 16:57

Baixa Definitiva
20/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:54

Recebidos os autos
10/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:39

Recebidos os autos
09/11/2023 15:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418352-11.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Osvaldo Leoni Barbosa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Gabriel Batista Gomes Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Interessado: Marlon Douglas Garcia Mendes Interessado: Paulo Antonio da Silva Interessado: Diego Martins Trindade Mendonça Interessada: Bianca Priscila de Oliveira HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - CRIME DOLOSO PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MÁXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É cabível a decretação da prisão preventiva aos casos de crime dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos, mormente quando as circunstâncias evidenciam a necessidade de garantia da ordem pública, em razão da gravidade do crime.

Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a inexistência de constrangimento legal a ser reconhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram concessão, unânime
18/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418352-11.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Osvaldo Leoni Barbosa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Gabriel Batista Gomes Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Interessado: Marlon Douglas Garcia Mendes Interessado: Paulo Antonio da Silva Interessado: Diego Martins Trindade Mendonça Interessada: Bianca Priscila de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
21/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418352-11.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Osvaldo Leoni Barbosa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Gabriel Batista Gomes Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Interessado: Marlon Douglas Garcia Mendes Interessado: Paulo Antonio da Silva Interessado: Diego Martins Trindade Mendonça Interessada: Bianca Priscila de Oliveira Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de GABRIEL BATISTA GOMES.
19/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418352-11.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Osvaldo Leoni Barbosa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Gabriel Batista Gomes Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Interessado: Marlon Douglas Garcia Mendes Interessado: Paulo Antonio da Silva Interessado: Diego Martins Trindade Mendonça Interessada: Bianca Priscila de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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