TJMS - 0800111-08.2023.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 08:44
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 12:27
INCONSISTENTE
-
06/09/2024 13:20
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:19
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
09/05/2024 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 14:27
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2024 20:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/05/2024 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2024 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2024 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2024 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2024 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800111-08.2023.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aurizélia Alves Santana Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/04/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800111-08.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Recorrente: Aurizélia Alves Santana Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800111-08.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Aurizélia Alves Santana Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMPROVADO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES EM FAVOR DA AUTORA - MÚTUO COMPROVADO SUFICIENTEMENTE - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
Além de não restar comprovada a alegada ofensa ao direito de informação do consumidor, a recorrente se beneficiou dos serviços disponibilizados, nos exatos termos contratados, de livre e espontânea vontade e sem afronta à lei.
Sem a comprovação de qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há falar em falha na prestação do serviço, notadamente quando demonstrada a contratação da reserva de margem para cartão de crédito pela parte autora.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800111-08.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Aurizélia Alves Santana Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800111-08.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Aurizélia Alves Santana Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800254-19.2023.8.12.0035
Cecilia da Cruz Barbosa
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2023 09:16
Processo nº 0800254-19.2023.8.12.0035
Cecilia da Cruz Barbosa
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2023 21:50
Processo nº 1601778-02.2018.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marcelino Duarte
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2019 12:14
Processo nº 0800388-47.2022.8.12.0046
Severino Sabino Neto
Brasilseg Companhia de Seguros S/A
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2023 09:31
Processo nº 0800388-47.2022.8.12.0046
Severino Sabino Neto
Brasilseg Companhia de Seguros S/A
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2022 16:20