02/06/2025 08:17

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 08:17

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 08:16

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 14:11

Recebidos os autos
28/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 15:16

Recebidos os autos
25/03/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:28

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:16

Recebidos os autos
18/11/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:15

Homologada a Transação
13/11/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:57

Recebidos os autos
01/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 17:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:06

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 16:49

Recebidos os autos
17/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 20:51

Recebidos os autos
06/06/2024 20:51

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:51

Homologada a Transação
05/06/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 17:11

Recebidos os autos
16/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:19

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 16:15

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 16:13

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:41

Transitado em Julgado em data
22/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800455-72.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Otebio Leonel Raimundo - Réu: Ricardo Aparecido Proença - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 19:00

Recebidos os autos
18/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 18:38

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:27

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 18:05

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:09

de Conciliação
17/08/2023 15:04

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 15:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 15:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 15:02

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 13:52

Recebidos os autos
21/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/07/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 13:39

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:59

Recebidos os autos
06/07/2023 16:39

Determinada Requisição de Informações
19/06/2023 19:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 19:48

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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