03/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:11

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0816248-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Vanderlei de Souza Esbrana - DESPACHO: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências."
25/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:10

Recebidos os autos
24/04/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:47

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:00

Recebidos os autos
24/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:30

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 16:17

Processo Reativado
19/02/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:31

Transitado em Julgado em data
14/03/2024 17:18

Recebidos os autos
14/03/2024 17:18

Recebidos os autos
26/10/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:42

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 15:42

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:49

Recebidos os autos
18/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 03:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:14

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:33

Homologada a Transação
12/07/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 13:31

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 16:09

Recebidos os autos
20/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 15:56

de Conciliação
30/03/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 01:45

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 13:33

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 17:20

de Instrução e Julgamento
19/08/2022 17:59

Recebidos os autos
19/08/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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