26/09/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
18/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:08

Recebidos os autos
02/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 09:15

Conclusos para julgamento
02/09/2024 09:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2024.
01/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:41

Recebidos os autos
19/06/2024 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:31

INCONSISTENTE
19/06/2024 16:30

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2024 16:30

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:29

Recebidos os autos
10/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:39

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:34

INCONSISTENTE
09/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP) Processo 0801893-36.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amado Rodrigues Porto - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
01/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:32

Recebidos os autos
12/04/2024 14:32

Decisão ou Despacho
09/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:06

Processo Reativado
08/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP) Processo 0801893-36.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amado Rodrigues Porto - Ré: Banco Daycoval S/A - Relatórios dispensado nos termos da lei.

Trata-se de embargos declaratórios movido pelo BANCO DAYCOVAL S/A, visando suprir omissão na decisão de fls. 300/303.

O embargo é tempestivo, razão pelo qual o recebo.

Quanto ao mérito, merece acolhimento o pedido, haja vista que realmente a decisão embargada foi omissa no que tange à fixação da correção monetária e juros moratórios referentes ás parcelas já pagas pelo embargado.

Com efeito, acolhendo pedido do embargante em manifestação nos autos, os valores pagos pelo embargado e que deverão ser compensados quando da devolução de valores fixada na sentença embargada, deve ser a sugerida pelo embargante, qual seja, correção monetária a partir do efetivo pagamento e juros moratórios a partir da data da decisão embargada.

Do exposto, conheço dos embargos e lhe dou provimento.
17/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:49

Recebidos os autos
05/12/2023 09:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:49

Homologada a Transação
05/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:44

Expedição de Carta.
04/10/2023 16:41

Juntada de Informações
27/09/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 14:59

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:25

Homologada a Transação
19/09/2023 15:25

Recebidos os autos
19/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:22

Conclusos para julgamento
28/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.
10/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
09/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:13

Juntada de Informações
24/07/2023 16:12

Juntada de Informações
24/07/2023 16:12

Juntada de Ofício
20/07/2023 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:41

Juntada de Ofício
10/07/2023 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:46

Expedição de Ofício.
27/06/2023 13:46

Expedição de Ofício.
10/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:35

Recebidos os autos
28/04/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 08:12

Conclusos para despacho
28/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2023 15:56

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
03/02/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP) Processo 0801893-36.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amado Rodrigues Porto - Ré: Banco Daycoval S/A - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
12/12/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:46

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
06/12/2022 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP) Processo 0801893-36.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amado Rodrigues Porto - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação das partes acerca do cancelamento da audiência designada, conforme certidão retro, nos seguintes termos: "MOTIVO: Conforme PROVIMENTO Nº 590, de 30 de agosto de 2022 do TJMS ( Jogos do Brasil na Copa do Mundo)"
05/12/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:57

Expedição de Certidão.
05/12/2022 07:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/12/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 01:25

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
21/10/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:00

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:05

Expedição de Carta.
21/10/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:53

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
22/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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