10/04/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 08:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
02/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
28/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 12:51

Recebidos os autos
26/03/2024 12:51

Recebidos os autos
12/12/2023 07:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
28/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:48

Recebidos os autos
06/11/2023 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2023 15:51

Conclusos para despacho
30/09/2023 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 02:31

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS) Processo 0804058-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Lincoln Torales Rodrigues - Réu: Oi Móvel S.A. - Sentença fls. 181-185: ...Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 100,68 e determinar a expedição imediata de oficio ao SERASA para que providencie a exclusão da restrição em nome da parte autora; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. -IMPROCEDENTES os demais pedidos, conforme fundamentos já expostos. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. - Tornar definitiva os efeitos da tutela antecipada de fl. 25/26.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se *** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:34

Recebidos os autos
06/09/2023 14:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:34

Homologada a Transação
05/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
12/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:41

Juntada de Ofício
24/03/2023 17:53

Juntada de Ofício
24/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:51

Expedição de Ofício.
21/03/2023 08:49

Expedição de Ofício.
21/03/2023 08:48

Expedição de Ofício.
21/03/2023 08:44

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/03/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 14:00

Recebidos os autos
15/03/2023 14:00

Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 07:23

Conclusos para decisão
15/03/2023 07:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2023.
13/03/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:50

Expedição de Carta.
27/02/2023 12:18

Recebidos os autos
27/02/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 19:36

Conclusos para decisão
23/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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