TJMS - 0809274-71.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

ALCEU SEBASTIAO NEVE LEITE

CPF *02.***.*45-15

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/02/2024 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 09:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/02/2024 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 14:32

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0809274-71.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alceu Sebastião Neve Leite - ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Alceu Sebastião Neve Leite contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito.

  • 29/01/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 15:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/01/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 09:49

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/11/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0809274-71.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alceu Sebastião Neve Leite - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 1.

    Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, utilizando como base de cálculo para apurar os valores devidos apenas a rubrica "vencimento de convocado", conforme os estritos termos e limites do título (pp. 146/147), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

    Intime-se.

    Diligências legais.

  • 13/09/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 19:32

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 18:52

    Processo Reativado

  • 23/06/2023 17:50

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 20/06/2023 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 15:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/05/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 22:50

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/05/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 15:17

    Homologada a Transação

  • 13/09/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 19:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2022 19:14

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 22:50

    Recebidos os autos

  • 29/01/2022 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.

  • 17/01/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 08:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/01/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 19:25

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 19:11

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:44

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/12/2021 16:53

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/10/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.

  • 24/09/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 19:04

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 08:21

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2021 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 07:05

    Recebidos os autos

  • 07/09/2021 07:05

    Recebidos os autos

  • 07/09/2021 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 18:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/09/2021 18:31

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 18:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/08/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 16:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2021 12:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.

  • 24/05/2021 21:20

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/05/2021 18:29

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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