26/01/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 11:53

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:47

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0818298-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Gonzaga Martins Bezerra - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedentes os pedidos do autor, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:31

Recebidos os autos
29/11/2023 21:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:31

Homologada a Transação
29/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:56

Recebidos os autos
30/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:27

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:24

Recebidos os autos
06/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/10/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 00:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0818298-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Gonzaga Martins Bezerra - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
13/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:06

Expedição de Carta.
13/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/08/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 22:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 22:13

INCONSISTENTE
01/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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