TJMS - 0801764-32.2016.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 20:37
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 07:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/06/2025 04:05
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 00:55
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 00:01
Publicação
-
10/06/2025 00:01
Publicação
-
09/06/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 10:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/06/2025 10:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/06/2025 10:29
Expedição de "tipo de documento".
-
09/06/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801764-32.2016.8.12.0029 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelante: Júlia dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS) Apelada: Júlia dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Atento ao princípio do contraditório enfatizado pelo Código de Processo Civil/2015, considerando que não foi oportunizado à autora-apelada a apresentação de Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, determino a intimação da autora Julia dos Santos para tanto, observando-se o prazo legal pertinente.
Intimem-se. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801764-32.2016.8.12.0029 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelante: Júlia dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS) Apelada: Júlia dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
09/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801965-98.2022.8.12.0001
Neusa Martins
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/04/2022 16:40
Processo nº 0801963-31.2022.8.12.0001
Arianny Rodrigues Espindola
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Nelson Passos Alfonso
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2023 09:38
Processo nº 0801963-31.2022.8.12.0001
Arianny Rodrigues Espindola
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/03/2022 13:57
Processo nº 0801764-32.2016.8.12.0029
Julia dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2022 16:16
Processo nº 0801764-32.2016.8.12.0029
Julia dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 05/03/2020 09:00