STJ - 0802316-71.2022.8.12.0001

12/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/12/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106390/2024

12/12/2024 13:17

Protocolizada Petição 1106390/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

09/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 957316/2024 - AgInt

06/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957316 - AgInt no AREsp 2642082 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de M R DA S e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00957316/2024 - AgInt no AREsp 2642082/MS

19/11/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957316/2024 - AgInt no AREsp 2642082/MS

11/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/11/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998947/2024

10/11/2024 16:20

Protocolizada Petição 998947/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 957316/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960289/2024

29/10/2024 17:28

Protocolizada Petição 960289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957316/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957316/2024

29/10/2024 10:04

Protocolizada Petição 957316/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 18:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/10/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/10/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 932580/2024

22/10/2024 08:51

Protocolizada Petição 932580/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

16/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/09/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/09/2024 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2444921 (2023/0303169-7)

09/09/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 06/06/2024, para M R DA S manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401547876. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL