17/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 10:36

INCONSISTENTE
11/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:22

Baixa Definitiva
09/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:20

Recebidos os autos
11/03/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:57

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 15:27

Conclusos para admissibilidade recursal
01/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816796-59.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Francisco Carlos Silverio Vieira Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816796-59.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Francisco Carlos Silverio Vieira Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816796-59.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Francisco Carlos Silverio Vieira Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816796-59.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Francisco Carlos Silverio Vieira Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ACOLHIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - ENERGISA - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - DANO MORAL - VALOR MANTIDO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816796-59.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Francisco Carlos Silverio Vieira Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816796-59.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Francisco Carlos Silverio Vieira Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Em observância ao disposto no artigo 10 do Código Processual Civil, intime-se o recorrente para manifestar acerca da preliminar de ofensa à dialeticidade recursal arguida em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816796-59.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Francisco Carlos Silverio Vieira Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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