16/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:00

Transitado em Julgado em "data"
28/04/2025 15:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 15:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:44

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823699-74.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Luciano Rocha Maldonado Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
07/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 15:49

Não-Provimento
09/03/2025 17:54

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:23

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:23

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:23

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:49

Expedida/certificada
07/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:42

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2023 18:17

Expedida/certificada
09/10/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:16

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicação
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823699-74.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Luciano Rocha Maldonado Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 17:55

Expedição de "tipo de documento".
05/10/2023 17:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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